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ATALAIA, Vila Nova da Barquinha, Portugal
Vivendo nesta terra há 30 anos vou perguntar à história e à tradição qual a origem desta localidade. Desejo saber quem neste atractivo sítio erigiu a primeira construção, quais as obras que foram nascendo, a sua idade e as mãos que as edificaram, quais os seus homens ilustres e os seus descendentes, quem construiu as estradas, os caminhos, as pontes e as fontes. Quão agradável será descobrir em cada pedra os nossos antepassados levantando com palavras o sonho do nosso futuro. Atalaia, 18-11-2007.

9.4.09

1834- AUTO DE POSSE E JURAMENTO, do último Presidente e Vereadores, da CÂMARA DA ATALAIA

"As pessoas que nunca se preocupam com os seus antepassados nunca olharão para a posteridade".
Edmund Burke
A situação da País em 1834.
As invasões francesas, a exploração dos ingleses, a independência do Brasil, em 1822, destruíram todos os pilares da estrutura comercial, e nos anos seguintes, a agitação social da época vintista e a guerra civil de 1828-1834, não permitem que o País se desenvolva em termos produtivos, políticos, ideológicos e financeiros.
Estávamos, em 1834, perante uma estagnação económica.
A função real era exercida por D. Maria II, que tinha neste ano apenas quinze anos de idade. Tal cargo recaía sobre uma Rainha inexperiente.
As correntes políticas definidas eram duas: a moderada que defendia a vigência de Carta Constitucional de 1828 e a avançada que defendia a Constituição de 1822 (em que o rei tinha um papel diminuto). Alguns políticos mais destacados passavam do vintismo ao cartismo e do cartismo ao vintismo ao sabor da oportunidade. A maioria da população, parafraseando Prof. José Hermano Saraiva, vivia dos campos e da enxada.
Dos documentos que tive acesso, com data de 22/5/1834, consta de um AUTO DE CÂMARA da Atalaia, o seguinte:
Presentes o Juiz Ordinário, vereadores e mais oficiais da Câmara e outras pessoas. Foi dito que sendo restabelecidos os direitos da Senhora Dona Maria II e o Trono da Monarquia Portuguesa era chegado o momento de se fazer nesta Câmara a devida aclamação e reconhecimento ao Governo Legítimo da mesma Augusta Senhora … o que foi unanimemente acordado ... havendo por ilegítimo todo outro Governo que não seja desta Senhora estabelecido conforme a Carta Constitucional. (seguem-se 27 assinaturas)”
No auto seguinte, com data de 24/5/1834, consta:
O Presidente informou ter recebido um ofício do Doutor Corregedor interino da Comarca, de 17 de Maio, para se aclamar nesta Vila a Senhora Dona Maria II por legítima Rainha destes Reinos e para reintegrar na Câmara os que dela faziam parte em 1828. Ora, tendo o então Presidente, Capitão João Gregório da Silva, pedido isenção de cargo por então Recebedor do Cabeção, coube ao Presidente, de acordo com o Doutor Regedor da Comarca e com a Câmara, nomear outro Juiz Presidente assim como os vereadores que, por ausentes ou falecidos, não puderam tomar posse. "
Do auto de posse e juramento, com a data de 24/5/1834:
Sendo presente o Juiz Presidente José Augusto Marques e mais oficiais da mesma Câmara por eles foi dado posse à vereação de 1828, com excepção do Capitão João Gregório da Silva, substituído por José de Morais Sarmento, e o vereador Manuel Mendes, por morte de Manuel Maia Mação; e Manuel Rodrigues Nunes por ausência de João Filipe.
Prestam juramento de, com boa e sã consciência, servirem bem os seus cargos, administrando a Justiça conforme a Lei destes Reinos, havendo-se em tudo como convenha ao bem comum de Sua Majestade e da Nação.
Assinam,
José António Rebelo (Secretário)
José de Morais Sarmento (Presidente)
Manuel Mendes, Francisco dos Santos Marques, Manuel Rodrigues Nunes e João da Silva (Vereadores).

Julgamos ser estes os últimos representantes da Câmara da Atalaia, pois no dia 6 de Novembro de 1836, a rainha D. Maria II assinou um decreto que cria o concelho de Vila Nova da Barquinha.

AGRADECIMENTO: Ao meu amigo Carlos Ferraz que teve a gentileza de me ceder alguns autos da Câmara da Atalaia, o meu BEM-HAJA
Bibliografia: SARAIVA, José Hermano, História Concisa de Portugal, Lisboa, Publicações Europa-América, 1983.
Foto de: Grevedon, Henri,, 1776-1860 ... Título, [Dona Maria II], Biblioteca Nacional

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